A decisão está sendo avaliada após o embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, que provocou polêmica e disputa na Justiça.
O Ministério da Agricultura e Pecuária analisa mudar as regras para exportação de animais vivos. Depois do impasse no embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, o governo admite que pode rever as regras.
Este ano, o Brasil deve exportar 600 mil bois vivos. Nos próximos três meses, 100 mil animais estarão prontos para o embarque. A maior parte é para a Turquia, país muçulmano que, por questões religiosas, segue critérios específicos desde a criação até o abate. Por isso, prefere a compra de animais vivos.
Parte do gado sai de fazendas do estado de São Paulo e enfrenta longas viagens em caminhões. Em alguns casos, são mais de 600 km de distância até os portos de Santos e de São Sebastião.
O problema é que o embarque de animais vivos tem causado polêmica nas últimas semanas.
A ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal fez protestos e entrou com uma ação civil pública na Justiça para impedir a exportação para Turquia de 25 mil bois vivos da empresa Minerva Foods. A justificativa é de maus tratos.
Os animais chegaram a ser embarcados e a operação durou cinco mais, mas o bois não puderam seguir viagem. O Tribunal Regional Federal deu uma liminar impedindo a exportação de animais vivos em todo o território nacional e determinou ainda “o desembarque e o retorno da carga à origem”.
A decisão levou em conta o resultado de uma inspeção técnica realizada, por determinação judicial, pela veterinária Magda Regina. “Os animais não apresentavam condições de mover-se ou virar-se dentro do confinamento”. Regina também afirma que a insalubridade e as restrições de água e alimento impossibilitam a garantia do bem-estar animal.
Depois de seis dias parados dentro do navio, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão liminar e conseguiu a liberação dos animais para a Turquia. A Justiça Federal alegou que a espera no porto de Santos era mais penosa e desgastante para os animais do que a viagem em si.
O ministério da Agricultura e Pecuária defende as exportações de animais vivos e diz que essas operações passa por fiscalização e são regulamentadas. Mas, apesar dessas normas, o ministério admite que é preciso fazer reajustes e que as discussões começaram já em 2017.