Congresso retomou trabalhos na segunda, mas, sem quórum, sessões da Câmara têm sido encerradas sem que deputados analisem propostas. Pauta desta quarta previa análise de 14 itens.
Com o plenário vazio, a Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (7) novamente sem votar projetos. A pauta da sessão previa a análise de 14 propostas que confirmam a adesão do Brasil a acordos internacionais.
O Congresso Nacional retomou os trabalhos na última segunda (5), após 45 dias de recesso. Nesta terça (6), primeiro dia destinado a análise de projetos, não houve quórum na Câmara e, com isso, a sessão foi encerrada sem que os deputados votassem duas medidas provisórias previstas na pauta.
Como não houve quórum novamente nesta quarta, a sessão da Câmara foi destinada sobre a debates, em que parlamentares podem subir à tribuna para fazer discursos.
A expectativa é que as sessões destinadas a votações na Câmara sejam retomadas somente depois do feriado de Carnaval, isso porque o salário dos deputados (atualmete em R$ 33,7 mil) são pagos conforme a presença dos parlamentares nesse tipo de sessão.
Além disso, as comissões temáticas da Câmara também retornarão as atividades somente após o feriado.
Reforma da Previdência
Está previsto para o próximo dia 19 de fevereiro, no plenário da Câmara, o início da discussão sobre a reforma da Previdência. A expectativa do governo é aprovar a proposta até o dia 28 deste mês.
Na avaliação do presidente Michel Temer, se a reforma não for votada nas próximas semanas, dificilmente será analisada nos próximos meses.
Por se tratar de uma emenda à Constituição, a reforma só seguirá para o Senado se tiver o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em duas votações – hoje o governo afirma ter cerca de 270 votos.
Diante deste cenário, o Palácio do Planalto admite mudanças no texto, desde que não interfiram no “núcleo” do projeto e resultem em mais votos favoráveis.