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Líder de governo na ALMG diz que estado está disposto a conversar sobre redução de ICMS do diesel

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Entretanto, para Durval Ângelo (PT), medida não resolveria “problema da greve dos caminhoneiros”. Nesta quinta, Temer disse, em BH, que proporia a secretários redução do imposto.

O líder de governo na ALMG, Durval Ângelo (PT), afirmou nesta sexta-feira que o Executivo estadual “está disposto a conversar” sobre a proposta de Michel Temer (MDB) para que os estados reduzam o ICMS.

A declaração do presidente foi dada durante a transmissão do mandato do atual presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior, para o sucessor Flávio Roscoe, em Belo Horizonte, na noite desta quinta-feira (24).

“O governo de Minas está disposto a conversar, mesmo sabendo que a proposta é muito demagógica. Não é a questão fundamental. A questão fundamental é o preço que a gasolina e que o diesel estão saindo das refinarias”, disse o deputado.

O imposto cobrado em Minas Gerais sobre a gasolina é de 31%. A porcentagem sobre o etanol é de 16% e sobre o diesel é 15%. Em fevereiro deste ano, o estado alterou o valor de referência do imposto de combustíveis. A gasolina ficou R$ 0,08 mais cara, e o etanol, R$ 0,04.

“Foi uma lei aprovada aqui na Assembleia. O óleo diesel aumentou 0%. Então, o governo Fernando Pimentel não fez nenhum aumento de óleo diesel. Mas o governo está disposto [a conversar], se houver um entendimento nacional e se o governo federal reduzir os preços nas refinarias da Petrobras, nós não teríamos problema nenhum em fazermos nossa parte de sacrifício”, afirmou o líder de governo.

Durval defende o retorno da antiga política de preços de combustíveis. “É bom deixar bem claro que não é R$ 0,04 ou R$ 0,08 que vai resolver o problema da greve dos caminhoneiros”, falou.

O governo federal anunciou, nesta noite desta quinta, uma proposta de um acordo para a suspensão da paralisação, que há cinco dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.

“Uma das principais fontes deste acordo está na reduação do PIS/Cofins, da Cide, e amanhã [sexta-feira] nós convidamos os secretários da fazenda porque a incidência maior do tributo é estadual”, disse Temer nesta quinta-feira em Belo Horizonte.

Dentro do cálculo do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.

Cerca de 29% são tributos, sendo 16% ICMS, recolhido pelos Estados, e 13% Cide e Pis/Cofins, de competência da União.

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