TRE marca eleições suplementares em Guanhães

Novo pleito será no dia 3 de junho de 2018

Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (26), o TRE marcou para o dia 3 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Guanhães. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução contendo o calendário e as demais instruções que vão reger o pleito no município. A resolução será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TRE nos próximos dias.

Prazos

De acordo com a resolução, de 29 de abril a 3 de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 7 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 8 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei 9.504/1997.

Estão aptos para votar os eleitores inscritos no município até o dia 2 de janeiro de 2018. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia22 de junho.

A partir de 7 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório eleitoral de Guanhães funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

A chapa eleita em 2016, liderada pelo prefeito Geraldo José Pereira (PMDB), teve o seu registro cassado em quatro processos (RREE 76738, 77515, 148 e 49714), sendo as decisões de primeira instância confirmadas pelo TRE. As ilegalidades verificadas nas ações eleitorais se referem, basicamente, a uso indevido dos meios de comunicação e caixa dois (art. 30-A da Lei nº 9.504/1997) durante a campanha em 2016.

Enquanto não há candidatos eleitos no novo pleito, o presidente da Câmara de Vereadores responde pelo Executivo municipal.

Entre os meses de março de 2017 e março de 2018, o TRE realizou 16 eleições suplementares em Minas Gerais. (Com informações do site do TRE-MG)