Está no Ar

J&F fecha acordo de leniência de R$10,3 bi com MPF

De acordo com o Ministério Público Federal, trata-se do maior acordo de leniência do mundo

O grupo J&F, controlador da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, fechou acordo de leniência, nessa terça-feira (30), com o Ministério Público Federal para pagar multa de R$ 10,3 bilhões. Esse valor será pago ao longo de 25 anos e o documento com os termos do acordo firmado será assinado nos próximos dias.

O acordo inclui os fatos investigados pela Polícia Federal nas operações Greenfield, Sepsis, Cui Bono, Bullish e Carne Fraca. Do total a ser pago, R$ 8 bilhões serão destinados a Funcef (25%), Petros (25%), BNDES (25%), União (12,5%), FGTS (6,25%) e Caixa Econômica Federal (6,25%). O restante da multa, R$ 2,3 bilhões, será pago por meio de projetos sociais, especialmente nas áreas de educação, saúde e prevenção da corrupção.


De acordo com o Ministério Público Federal, o valor de R$ 10,3 bilhões será corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e a projeção é que chegue a R$ 20 bilhões em 25 anos. Os pagamentos serão feitos exclusivamente pela holding controladora e devem começar em dezembro deste ano.

O total estipulado na negociação representa 5,62% do faturamento livre de impostos registrado pelas empresas do grupo em 2016.

Sem precedentes

O acordo de leniência do grupo dos irmãos Batista é o maior acordo de leniência firmado no mundo, de acordo com os procuradores do Ministério Público Federal.  O total a ser pago representa mais que a soma dos valores que serão pagos por Odebrecht (R$3,28 bilhões), Brasken (R$ 3,1 bilhões), Andrade Gutierrez (R$ 1 bilhão) e Camargo Corrêa (R$ 700 milhões). Todo o valor da multa paga pela J&F ficará no Brasil.

Negociações

As conversas para a realização do acordo de leniência foram iniciadas em fevereiro, mas pararam em maio porque a empresa não concordou em pagar uma multa de R$ 11,169 bilhões em 10 anos, proposta pelo MPF, e se propuseram a pagar R$ 1,4 bilhão - valor que não foi aceito.

As negociações foram retomadas no dia 22 de maio com proposta do MPF de R$ 10,99 bilhões. Houve impasse e a empresa trocou o escritório de advocacia que negociava o acordo e passou a ser representada pelo o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.

Benefício

Nos acordos de leniência, as empresas e as pessoas envolvidas assumem a participação em um determinado crime e se comprometem a colaborar com as investigações. Elas concordam em pagar multas em troca de redução de punições.

Com o acordo, as empresas do grupo continuam o benefício de continuar sendo contratadas pelo poder público e também o direito de obter empréstimos junto a instituições financeiras. (Portal UAI)