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PGR pede que STF revogue soltura de Bruno

Ministros vão se reunir para dar decisão definitiva sobre o habeas corpus; próxima sessão ocorre na terça-feira (25).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revogação da liminar que ordenou a soltura do goleiro Bruno Fernandes, condenado pela morte de Eliza Samudio. Em parecer, ele pede também que os ministros indefiram o habeas corpus, que está pronto para ser julgado definitivamente.

O julgamento será feito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que se reúne às terças-feiras. A próxima sessão será no dia 25. O processo ainda não está na pauta.

Bruno foi solto em 24 de fevereiro deste ano, após o ministro Marco Aurélio de Melo determinar que o goleiro aguarde em liberdade o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) contra a condenação. Na decisão, ele considerou que houve excesso de prazo na prisão. O processo foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Hoje o goleiro tem contrato com o Boa Esporte de Varginha, no Sul de Minas.

Janot argumenta que o habeas corpus foi apresentado pela defesa contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liberdade a Bruno. E por isso, segundo ele, não caberia ao STF dar prosseguimento ao pedido. Na manifestação, o procurador afirmou que a defesa tem feito diversas intervenções, o que "contribuiu para o eventual prologamento do prazo para o julgamento da apelação criminal".

O advogado Lúcio Adolfo, que representa Bruno, afirmou por meio de nota que não contribuiu para a demora do processo e que cumpriu todos os prazos previstos em lei. O defensor questionou o entendimento do procurador sobre o andamento processual.

"Se não causa espanto ao procurador a demora de mais de quatro anos para não julgar uma apelação quando Bruno Fernandes estava preso, a este advogado causa espanto a subida aceleração quando ele foi solto", afirmou. A defesa destacou que, após a liberdade, Bruno não colocou em risco a ordem pública e começou a trabalhar. imediatamente.

Condenação

Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade. (G1)