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Incerteza faz governo adiar votação de texto da reforma

 

Após acordo com oposição, que pode mudar parecer, nova data foi marcada para 2 de maio

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), encerrou no fim da noite dessa quarta-feira (19) a leitura de seu parecer. Ela tinha sido interrompida pela manhã num acordo entre governo e oposição de levar os debates sobre o texto para a próxima terça-feira. Integrantes da comissão pediram vistas coletivas. A votação na comissão ficará para a semana seguinte, a partir do próximo dia 2 de maio.

Com o acordo, o calendário do governo para votação da reforma deve ser atrasado. Isso porque, com a votação na comissão somente na primeira semana de maio, o trâmite no plenário da Casa só poderá iniciar-se na terceira semana do próximo mês.

Até essa terça-feira (17), a previsão do governo era votar o relatório final no plenário da Câmara na segunda semana do próximo mês. A oposição propôs a Marun e a Oliveira Maia que o relatório fosse lido nessa quarta (19) mesmo, discutido na próxima semana, e votado na primeira semana de maio na comissão.

O governo tinha muita incerteza sobre a obtenção dos votos necessários à aprovação, na comissão especial, do novo texto nessa quarta (19). Apesar de todas as mudanças negociadas no projeto original, levantamento feito pelo grupo Estado apontou que a comissão, formada por 36 deputados, estava muito dividida: 14 afirmaram que iriam votar a favor; 13 se declararam contrários; sete parlamentares não quiseram abrir o voto, e apenas um se disse indeciso. Esse era o quadro mesmo após o anúncio das flexibilizações acrescentadas pelo relator da reforma.

O resultado dessa negociação pode trazer riscos à proposta, uma vez que a primeira prova de fogo, a votação na comissão, foi transferida para logo após dois protestos contra a reforma convocados por várias entidades, sindicatos e movimentos sociais para 28 de abril e 1º de maio. O governo teme que as manifestações façam deputados da base desistir de aprovar a reforma. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, procurou minimizar o impacto do acerto e disse que uma aprovação mais tarde nas duas Casas (Câmara e Senado), “em agosto”, não vai comprometer a reforma.

Surpresa. As mudanças feitas de última hora pelo relator Arthur Maia foram uma “surpresinha”, como ele mesmo definiu, até para os principais aliados do presidente Michel Temer. Integrantes do governo que participam das negociações em torno da nova Previdência disseram que não havia acordo fechado para a alteração na idade mínima para a aposentadoria de trabalhadoras rurais (de 60 para 57 anos) anunciada por Maia na manhã dessa quarta-feira (19), quando a sessão para apresentação do parecer já havia sido aberta.

Outro que foi pego de surpresa com a mudança foi o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que passou a terça-feira preparando uma cartilha para traduzir a reforma para parlamentares. Próximo a Temer, ele foi escalado para cuidar da comunicação sobre a reforma no Congresso. Os 500 livretos de 23 páginas, capa em verde e amarelo, foram rodados na madrugada dessa quarta-feira (19), mas já saíram da gráfica desatualizados. (O Tempo)